31.1.07
Aborto e Civilização
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Pois É...
Com uma área pequena, e cercado por terroristas e países inimigos(com poucas excepções), defende, com o seu próprio sangue, a democracia, a liberdade de expressão, as minorias, a independência do poder judicial(quantas democracias no mundo teriam coragem de investigar os políticos mais importantes, mesmo em tempo de crise-como está a ser o Presidente da República-?). Portugal não, com certeza, como se viu no FAX de MACAU do Melancia. Ainda se lembram???).
Imaginam os mesmos direitos num futuro estado Palestiniano para os Judeus???
Esta explicação preliminar é necessária para dar conta de um facto histórico: um DEPUTADO árabe israelita, de seu nome GALEB MAGADLA, foi nomeado-e aceitou- ser ministro do governo israelita!!!
Mais uma lição de Democracia e convivência para as mentalidades retrógadas e rancorosas que proliferam pelo planeta.
Isto num dia em que mais um atentado terrorista matou inocentes israelitas numa pastelaria(por acaso algum dos críticos de Israel pensa nisso quando toma café calmamente?).
Ai os professores, ai...ai...
A professora mandou os alunos fazerem uma composição sobre a escola.
Eis o que se lia numa delas:
"A minha escola é pequena, mas muito bem arranjada. A minha escola é como se fosse um jardim, nós, os alunos, somos as flores, e a senhora professora é como se fosse um monte de estrume que nos faz crescer belos e fortes."
Sem palavras....
(enviada por mail. Obrigado, Vitor M)
O inefável Meneses
Num processo que investiga Pimenta Machado, antigo presidente do Vitória de Guimarães, foi constituído arguido Luís Cirilo, assessor de Menezes na empresa "Gaiurb". O que é que Menezes disse deste facto?
De acordo dom o semanário "SOL", esta maravilha:
"Não será o facto de eventualmente poder vir a ser constituído arguido num qualquer processo irrelevante que alterará esta realidade.
"Ressalve-se ,contudo, que, ser arguido, não é ser acusado e muito menos ser culpado do que quer que seja."
Assim se faz política e jornalismo em Portugal!!!
30.1.07
Aborto (VI)
- sou pelo NÃO porque acredito na vida e no ser vivo humano que se desenvolve em contínuo desde a concepção, considerando(posso vir a enganar-me...) que a aprovação do SIM levará pura e simplesmente à liberalização total do aborto. Baseado em princípios morais e éticos em que acredito, acho que não é esse o caminho.
- Sou contra a perseguição, julgamento e prisão de mulheres que, conscientemente, tomem a decisão de interromper a gravidez.Não há aqui nenhuma contradição da minha parte. Houve e há propostas de alteração do Código Penal que compatibilizam estas minhas ideias. É só as pessoas quererem informar-se. Como não tenho qualquer tipo de formação jurídica,referi e remeti, em textos anteriores, para a possibilidade dessas alterações.
- Não desfiro ataques pessoas, não tenho a presunção de ver a minha posição como a "mais certa", " a mais correcta", "a única que acabará com todas as situações dramáticas" que se vivem.Todos nós fazemos opções na vida. Muitas vezes erramos, outras vezes temos a humildade de aceitar que erramos. Num tema tão delicado, espero sinceramente que, caso vença o SIM, ou caso vença o NÃO, se dê um passo em frente na humanização e defesa de valores neste mundo tão materialista e egoísta.
Ponto final.
Abraço para todos.
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29.1.07
Aborto (V)
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Aborto (IV)
Centremo-nos, pois, na questão da penalização. Efectivamente, no ordenamento jurídico está previsto que “A mulher grávida que der consentimento ao aborto praticado por terceiro, ou que, por facto próprio ou alheio, se fizer abortar, é punida com pena de prisão até 3 anos.”
(Cap.II, artigo 140, ponto 3, do Código Penal).
- O referendo assume-se, nesta altura, como um facto político ou epifenómeno, como já lhe ouvi chamar. A meio da legislatura, com uma crise económica profunda, sentindo-se atacado por uma esquerda (incluindo facções dentro do próprio partido que sustenta o Governo) que interpreta as medidas do Governo como de pendor liberal e de “direita”, o partido socialista sabia (sabe) que, durante uns meses, o foco da actividade política iria estar centrado neste assunto. Ao mesmo tempo que acalma as hostes internas e lança pontes para os partidos à sua esquerda, desvia as atenções do País para os verdadeiros problemas que temos de enfrentar. Ganhando o SIM, vai tirar daí dividendos políticos; vencendo o NÃO, sacode a água do capote e escuda-se na repetitiva frase da “consciência individual”.
- A questão da despenalização tem subjacente o verdadeiro objectivo de muitos apoiantes do SIM: a total liberalização e legalização do aborto até às dez semanas. Escudam-se em subtilezas legais para atingirem um determinado fim. O constitucionalista Jorge Miranda diz isso mesmo em artigo de opinião no jornal Público de 20 de Janeiro.
- A haver vontade política em resolver este assunto, o partido socialista dispunha de um meio muito mais simples e barato de o resolver. Pura e simplesmente, propunha, na Assembleia da República, as alterações legislativas necessárias. Tinha a garantia de aprovação, até com o apoio do partido comunista e do bloco de esquerda.
- Uma outra incongruência deste referendo relaciona-se com os prazos. Se uma das razões apontadas para a despenalização é a humilhação das mulheres e a ameaça de prisão, então acabe-se com os prazos (10 semanas) e com essa hipocrisia. Assim, iremos continuar a assistir a essas humilhações e ameaças para aquelas que se “descuidam” e se esquecem da “data de validade”.
- Desde a realização do último referendo, foram tornadas públicas várias soluções para o problema da despenalização. Relembro as sugestões preconizadas pelo Prof. Freitas do Amaral e pelas deputadas independentes da bancada socialista. Mesmo agora há projectos de lei que, se houvesse vontade política, resolveriam o problema. Deixo aqui ligação para quem quiser elucidar-se sobre o tema. “Proteger a Vida sem Julgar a Mulher” ( clicar em Projecto de Lei e Perguntas).
- Concluindo: mais estas razões levam-me, convictamente, a votar NÃO no próximo dia 11 de Fevereiro.
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28.1.07
Aborto (III)
Efectivamente, nesta fase (fecundação e momentos imediatamente posteriores), não se pode equiparar esse “ser humano vivo” a uma pessoa. Se há consenso na comunidade científica que existe um “ser humano” antes das dez semanas de gestação, o mesmo não se verifica quando se introduz o conceito de “pessoa”. Daí muitos concluírem que apenas se deve considerar um atentado à vida quando está em causa a “pessoa”.
Pelo mesmo prisma alinha Kant. Segundo este, “todo o ser racional, existe como fim em si mesmo, não só como meio para o uso arbitrário desta ou daquela vontade. Esse valor também pode ser chamado de valor intrínseco.” Podemos perceber na teoria kantiana a distinção das coisas que têm valor absoluto ou incondicional: “o valor de todos os objectos que possamos adquirir pelas nossas acções é sempre condicional”.
Como se pode perceber, Singer defende a tese de que existe uma diferença entre o valor da vida de uma pessoa e o valor da vida de um ser não-pessoa, e saber quais animais possuem a consciência de si é uma questão crucial no debate sobre se um ser tem direito à vida ou não.
Retomando a questão que me traz aqui, deve o problema do aborto ser visto sob o prisma da ciência ou como uma questão de moral? Haverá da parte de quem defende o NÃO um “fundamentalismo científico” ou uma imposição moral? Na minha opinião, o problema é diferente. Definir o que é vida humana e o que não é, não é uma questão de fé, de moral ou de ideologia. É uma questão científica. Cabe à ciência definir o que é vida humana. A moral surge quando atribuímos ( ou não) valor a essa vida humana.
Eu opto por valorar essa vida humana. Por isso, entre outras razões, vou votar NÃO!
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Aborto (II)
O primeiro texto é de Daniel Serrão, médico e professor universitário.
O outro artigo é também ele de um médico, Alexandre Laureano Santos.
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27.1.07
Citações
(Fernanda Câncio, defensora do Sim?)
“Já imaginaram a miséria que é abortar porque não se teve dinheiro para poder ter um filho?” (Rui Castro, defensor do Não)
Aborto (I)
A partir do 4º dia após a fecundação, dá-se a nidificação, isto é, iniciam-se os movimentos celulares que originam os diversos órgãos dum ser humano.
Desde a quarta semana, verifica-se o bater do coração. À quinta semana de gestação, o embrião já apresenta movimentos involuntários, o que pressupõe a existência do sistema nervoso central, processo este que só se conclui na adolescência.
Às 10 semanas, há um novo ser humano vivo que pesa cerca de 15 gramas, que tem cerca de 5 centímetros de comprimento, com músculos nos membros, no tronco e na face; tem olhos, orelhas, ouvidos, abre e fecha a boca; nas mãos, já tem as impressões digitais que conservará para o resto da sua vida; o sistema cardiovascular já está desenvolvido e o pequeno coração bate cerca de 175 vezes por minuto.
Portanto, por mais que custe, ou não interesse a alguns encarar esta realidade, aquilo que a IVG faz é matar a vida de um novo ser humano, ser completamente indefeso e à mercê do que os outros lhe queiram fazer.
Neste 1º post, restrinjo-me a razões estritamente científicas. Argumentos de cariz diferente serão aqui expostos nos dias que se seguem.
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26.1.07
O exemplo norte-coreano
- De acordo com o programa das Nações Unidas contra a fome, a grande maioria dos 23 milhões de norte-coreanos passa fome;
- 33 % das mães norte-coreanas estão subnutridas ou sofre de anemia;
- 7 % da população morre à fome;
- 37 % das crianças sofrem de desnutrição;
Dirão que dados semelhantes a estes são comuns em muitos outros países. Mas se olharmos para a região, nomeadamente para a vizinha Coreia do Sul, Vietnam, Singapura e outros, e para o ritmo de crescimento económico de que dão mostras, perceber-se-á melhor que tipo de política se segue no "paraíso" de Kim Jong II. Todos nós já vimos imagens dos desfiles militares organizados e do poderio bélico de que o ditador dispõe. Acrescente-se, ainda, as experiências nucleares e concluir-se-á a razão para a importação de coelhos...
25.1.07
SUSPENSA A TLEBS !!!
O Melhor Professor!
Aborto
Mariza
24.1.07
O Dia da Escola
23.1.07
(Re)Leituras
Hugo Chavez
A Human Right Watch apresentou, hoje, o Relatório Mundial 2007, em que acusa o presidente Hugo Chávez de cercear a liberdade de imprensa na Venezuela e minar a independência judicial. A organização critica também Hugo Chavez por demorar a autorizar uma delegação da Comissão Inter-americana de Direitos Humanos a visitar o país.
"Depois de ganhar repetidamente as eleições e referendos e ter sobrevivido a um golpe de Estado em 2002, o presidente Hugo Chávez e os seus partidários têm procurado consolidar o seu poder, minando a independência do poder judicial e dos meios de comunicação, instituições que são essenciais para promover a protecção dos direitos humanos", começa por dizer o relatório a que a Agência Lusa teve acesso.
HRANT DINK
Hrant Dink, jornalista, foi assassinado por um jovem turco de 17 anos porque considerou que ele tinha denegrido a Turquia.
As organizações de jornalistas pouco protestaram: afinal era só mais uma vítima do terror muçulmano. O mesmo já acontecera com os cineastas com o assassinato de Théo van Gogh.
É que isto de defender as vítimas (mortais...) da intolerância islâmica é só para reaccionários: os "progressistas" de sofá não querem saber dessas ninharias.
A comunicação social pouca relevância deu aos casos: nenhum deles era palestiniano: o ódio nazi anti-judeu não podia aqui funcionar!
Mais: houve uma censura ignominiosa sobre os temas a que Hrant Dink se dedicava: o GENOCÍDIO de 1,5 MILHÕES de Arménios pelas tropas turcas otomanas em 1915-1917.
Mas que descaramento colocar em pé de igualdade Arménios, por um lado, e Palestinianos e Iraquianos, por outro!!!
Estes passam a vida a fazer ataques "suicidas"para matar; os Arménios são uns patetas, não utilizaram carros armadilhados, nem suicidas que vão ao encontro de 72 virgens maometanas...
P.S. E continuo eu a acreditar em pessoas como o abade Pierre!
A morte do padre Pierre
22.1.07
Outra vez o Miguelito!
O texto que se segue foi recebido por mail (obrigado, vítor m).
No número 1784 do Jornal Expresso, publicado no passado dia 6 de Janeiro, o colunista Miguel Sousa Tavares desferiu um violentíssimo ataque contra os professores (que não queriam fazer horas de substituição), assim como contra os médicos (que passavam atestados falsos) e contra os juízes (que, na relação laboral, pendiam para os mais fracos e até tinham condenado o Ministério da Educação a pagar horas extraordinárias pelas aulas de substituição). Em qualquer país civilizado, quem é atacado tem o direito de se defender. De modo que a professora Dalila Cabrita Mateus, sentindo-se atingida, enviou ao Director do Expresso, uma carta aberta ao jornalista Miguel Sousa Tavares. Contudo, como é timbre dum jornal de referência que aprecia o contraditório, de modo a poder esclarecer devidamente os seus leitores, o Expresso não publicou a carta enviada. Aqui vai, pois, a tal Carta Aberta, que circula pela Net. Para que seja divulgada mais amplamente, pois, felizmente, ainda existe em Portugal liberdade de expressão.
Carta duma professora
«Não é a primeira vez que tenho a oportunidade de ler textos escritos pelo jornalista Miguel Sousa Tavares. Anoto que escreve sobre tudo e mais alguma coisa, mesmo quando depois se verifica que conhece mal os problemas que aborda. É o caso, por exemplo, dos temas relacionados com a educação, com as escolas e com os professores. E pensava eu que o código deontológico dos jornalistas obrigava a realizar um trabalho prévio de pesquisa, a ouvir as partes envolvidas, para depois escrever sobre a temática de forma séria e isenta.
O senhor jornalista e a ministra que defende não devem saber o que é ter uma turma de 28 a 30 alunos, estando atenta aos que conversam com os colegas, aos que estão distraídos, ao que se levanta de repente para esmurrar o colega, aos que não passam os apontamentos escritos no quadro, ao que, de repente, resolve sair da sala de aula. Não sabe o trabalho que dá disciplinar uma turma. E o professor tem várias turmas. O senhor jornalista não sabe (embora a ministra deva saber) o enorme trabalho burocrático que recai sobre os professores, a acrescer à planificação e preparação das aulas. O senhor jornalista não sabe (embora devesse saber) o que é ensinar obedecendo a programas baseados em doutrinas pedagógicas pimba, que têm como denominador comum o ódio visceral à História ou à Literatura, às Ciências ou à Filosofia, que substituíram conteúdos por competências, que transformaram a escola em lugar de recreio, tudo certificado por um Ministério em que impera a ignorância e a incompetência. O senhor jornalista falta à verdade quando alude ao «flagelo do absentismo dos professores, sem paralelo em nenhum outro sector de actividade, público ou privado». Tal falsidade já foi desmentida com números e por mais de uma vez. Além do que, em nenhuma outra profissão, um simples atraso de 10 minutos significa uma falta imediata. O senhor jornalista não sabe (embora a ministra tenha obrigação de saber) o que é chegar a uma turma que se não conhece, para substituir uma professora que está a ser operada e ouvir os alunos gritarem contra aquela «filha da puta» que, segundo eles, pouco ou nada veio acrescentar ao trabalho pedagógico que vinha a ser desenvolvido. O senhor jornalista não imagina o que é leccionar turmas em que um aluno tem fome, outro é portador de hepatite, um terceiro chega tarde porque a mãe não o acordou (embora receba o rendimento mínimo nacional para pôr o filho a pé e colocá-lo na escola), um quarto é portador de uma arma branca com que está a ameaçar os colegas. Não imagina (ou não quer imaginar) o que é leccionar quando a miséria cresce nas famílias, pois «em casa em que não há pão, todos ralham e ninguém tem razão». O senhor jornalista não tem sequer a sensibilidade para se por no lugar dos professores e professoras insultados e até agredidos, em resultado de um clima de indisciplina que cresceu com as aulas de substituição, nos moldes em que estão a ser concretizadas. O senhor jornalista não percebe a sensação que se tem em perder tempo, fazendo uma coisa que pedagogicamente não serve para nada, a não ser para fazer crescer a indisciplina, para cansar e dificultar cada vez mais o estudo sério do professor. Quando, no caso da signatária, até podia continuar a ocupar esse tempo com a investigação em áreas e temas que interessam ao país. O senhor jornalista recria um novo conceito de justiça. Não castiga o delinquente, mas faz o justo pagar pelo pecador, neste caso o geral dos professores penalizados pela falta dum colega. Aliás, o senhor jornalista insulta os professores, todos os professores, uma casta corporativa com privilégios que ninguém conhece e que não quer trabalhar, fazendo as tais aulas de substituição. O senhor jornalista insulta, ainda, todos os médicos acusando-os de passar atestados, em regra falsos. E tal como o Ministério, num estranho regresso ao passado, o senhor jornalista passa por cima da lei, neste caso o antigo Estatuto da Carreira Docente, que mandava pagar as aulas de substituição. Aparentemente, o propósito do jornalista Miguel Sousa Tavares não era discutir com seriedade. Era sim (do alto da sua arrogância e prosápia) provocar os professores, os médicos e até os juízes, três castas corporativas. Tudo com o propósito de levar a água ao moinho da política neoliberal do governo, neste caso do Ministério da Educação».
Dalila Cabrita Mateus, professora, doutora em História Moderna e Contemporânea
21.1.07
Para reflectir
Partiu Fiama Hasse Pais Brandão.
Mais um nome da Letras nos deixou. Desta vez, Fiama Hasse Pais Brandão, a fala do nome mágico.
Aqui fica um poema em sua homenagem.
DO MAR
Aqueles de um país costeiro, há séculos,
contêm no tórax a grandeza
sonora das marés vivas.
Em simples forma de barco,
as palmas das mãos. Os cabelos são banais
como algas finas. O mar
está em suas vidas de tal modo
que os embebe dos vapores do sal.
Não é fácil amá-los
de um amor igual à
benignidade do mar.
Re(Leituras)
- " Compreendia até que ponto o excesso de zelo pode levar uma mente subalterna a identificar-se cegamente com os desígnios da hierarquia aniquiladora.(...) Sujeito às arbitrariedades do poder, imundo, hirsuto, humilhado de tantas e tantas maneiras, conservava, contudo, a possibilidade de consciencializar a desgraça, o dom de lhe circunscrever o alcance, na medida em que estava nas minhas mãos escolher entre a renúncia e a perseverança, de continuar a resistir ou de aceitar o opróbrio. E eles, os serventuários da tirania, os parafusos da engrenagem trituradora? desde criança que, a meus olhos, a dignidade da existência implicava o respeito pelo seu pleno acontecimento. A verticalidade de meu pai dera-me a medida do homem: um ser em que toda a grandeza concebível tinha a obrigação de se refectir. (...) E ficara-me, desse protesto, o gosto da liberdade e a ânsia de a ver também saboreada ou apetecida pelos outros."
Miguel Torga, in A Criação do Mundo, 5º dia, pp. 428-429.
D. Quixote, Lisboa, 2ª edição, 1999
Notas soltas...
- Que grande parte dos portugueses ache que Salazar e Cunha são dos maiores entre nós, explica a razão pela qual somos actualmente o mais atrasado país da Europa.
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"Por que é que nós protegemos os ninhos de cegonhas, os ovos das espécies em extinção, por que é que é crime fazer download de músicas da internet e não protegemos aquilo que há de mais vital em nós?" A pergunta foi lançada ontem pela psiquiatra Margarida Neto, defensora do "Não" à despenalização do aborto, no colóquio promovido pelo PSD, no Centro Cultural de Belém.
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A coordenadora da Sub-Região de Saúde de Faro dirigiu um apelo aos seus subordinados com vista à recolha de assinaturas a favor da despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), posição que defende publicamente.O pedido foi enviado anteontem em horário de expediente (11.02 horas) aos directores de vários centros de saúde do Algarve, com a indicação de que as assinaturas teriam de lhe ser remetidas "até ao fim do dia". Lurdes Guerreiro utilizou o endereço electrónico do seu serviço e assina na qualidade de "coordenadora da sub-região". A responsável confirma o envio do e-mail, mas garante não ter agido de má-fé.
19.1.07
Aumentos de 200%!
O PU!!!
18.1.07
Que raio de democracia!
A internet e a liberdade de expressão
Corrupção
Ainda a TLEBS!
O Ministério da Educação mandou suspender os novos manuais para a disciplina de Português do 8.º ano já adaptados à nova Terminologia Linguística do Ensino Básico e Secundário.
De acordo com o Diário de Notícias, a decisão de suspender, pelo menos por um ano, os novos manuais foi comunicada às duas principais associações de editores de manuais.Fontes da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) e da União de Editores Portugueses (UEP) confirmaram que a decisão de suspender os manuais de Português está relacionada com a Terminologia Linguística do Ensino Básico e Secundário (TLEBS), cuja aplicação está ainda por definir.
17.1.07
Re(Leituras)
"Minha irmã levava muitas bofetadas da mestra, a D. Margarida, proprietária da mão mais pesada que entrou em Agarez, para que a sua caligrafia fosse ter comigo, legível, ao Porto ou a Lamego. E eu deixara o Porto e Lamego, internara-me pelo mundo, e, depois das matas do Brasil, era a Milão que as notícias ditadas por meu Pai se aventuravam.
"Meu querido filho:
Cá recebemos a tua carta que ficamos bem contentes por tu chegares são e salvo que estávamos em cuidos que te acontecesse alguma coisa a Mãe a cada passo se encontrava a chorar e dizia aquele homem meter-se pelo mundo a cabo cheio de guerras por lá o matam não o torno a ver agora já está satisfeito. Saberás que nos morreu o porco de ceva aquele que tu viste em pequenino que foi uma grande paixão que tivemos. Eu bem o queria largar por quinhentos em Donelo mas elas começaram a dizer que era barato e como estava muito gordo que causava admiração morreu com os acidentes. Comeu-o o Zé Serralheiro que mo pediu para gordura para a forja afinal mamou-o todo que anda todo lazarado. A Mãe diz que tenhas muita cautela e não te metas em nada.(...) Saudades da Maria e a benção da Mãe e de mim teu pai."
Miguel Torga, in A Criação do Mundo, 4ºdia, 2ª edição, lisboa, 1999
Edições D. Quixote,
16.1.07
Miguel Portas, o Islamita!
Na sua crónica no semanário " Sol", de 6 de Janeiro, Miguel Portas atingiu o paroxismo das teias em que se enreda.
Ateu confesso e militante, Miguel Portas escreveu a propósito da morte de Saddam (a que ele chama com insistência "linchamento") ..."como bom muçulmano, enfrentou sem medo o Além".
Ora aí está.
Sempre pronto a criticar e denegrir a Igreja Católica e o Vaticano, bispos, padres e padrecos, Miguel Portas passou a acreditar na existência da alma e, pasme-se, do Além, da vida num qualquer sítio, para além da morte!!!
Talvez, claro, influenciado por aquela pérola da SHARIA que atribui 72 (porque não 102,702,62,12,67....) virgens ao muçulmano que morrer na Jihad…
Curiosa esta preocupação dos ateus militantes em assumirem o Islão como uma grande religião, e insultarem o catolicismo em aspectos em que o Islão é muito mais severo e com penas bárbaras - lapidação de mulheres, por exemplo. E que transmissão de pensamento que permitiu a Miguel Portas conhecer o estado de alma (???) de Saddam?!
Como bom muçulmano, Saddam enfrentou o Além com um cadastro de centenas de milhares de mortos, muitos deles com armas químicas.
Foi isto que a hipocrisia jacobina, o desdém abominável, o cinismo pateta e o insuportável progressismo de Miguel Portas não escreveu.
Amadeo de Souza-Cardoso
15.1.07
O referendo ao aborto!
CAPÍTULO II (Do Código Penal)
Dos crimes contra a vida intra-uterina
Artigo 140º
Aborto
1 - Quem, por qualquer meio e sem consentimento da mulher grávida, a fizer abortar é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos.
2 - Quem, por qualquer meio e com consentimento da mulher grávida, a fizer abortar é punido com pena de prisão até 3 anos.
3 - A mulher grávida que der consentimento ao aborto praticado por terceiro, ou que, por facto próprio ou alheio, se fizer abortar, é punida com pena de prisão até 3 anos.
Artigo 141º
Aborto agravado
1 - Quando do aborto ou dos meios empregados resultar a morte ou uma ofensa à integridade física grave da mulher grávida, os limites da pena aplicável àquele que a fizer abortar são aumentados de um terço.2 - A agravação é igualmente aplicável ao agente que se dedicar habitualmente à prática de aborto punível nos termos dos nºs 1 ou 2 do artigo anterior ou o realizar com intenção lucrativa.
Artigo 142º
Interrupção da gravidez não punível
1 - Não é punível a interrupção da gravidez efectuada por médico, ou sob a sua direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida, quando, segundo o estado dos conhecimentos e da experiência da medicina:
a) Constituir o único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida;
b) Se mostrar indicada para evitar perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida e for realizada nas primeiras 12 semanas de gravidez;
c) Houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer, de forma incurável, de grave doença ou malformação congénita, e for realizada nas primeiras 24 semanas de gravidez, comprovadas ecograficamente ou por outro meio adequado de acordo com as leges artis, excepcionando-se as situações de fetos inviáveis, caso em que a interrupção poderá ser praticada a todo o tempo;
d) A gravidez tenha resultado de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual e a interrupção for realizada nas primeiras 16 semanas.
2 - A verificação das circunstâncias que tornam não punível a interrupção da gravidez é certificada em atestado médico, escrito e assinado antes da intervenção por médico diferente daquele por quem, ou sob cuja direcção, a interrupção é realizada.
3 - O consentimento é prestado:
a) Em documento assinado pela mulher grávida ou a seu rogo e, sempre que possível, com a antecedência mínima de 3 dias relativamente à data da intervenção; ou
b) No caso de a mulher grávida ser menor de 16 anos ou psiquicamente incapaz, respectiva e sucessivamente, conforme os casos, pelo representante legal, por ascendente ou descendente ou, na sua falta, por quaisquer parentes da linha colateral.
4 - Se não for possível obter o consentimento nos termos do número anterior e a efectivação da interrupção da gravidez se revestir de urgência, o médico decide em consciência face à situação, socorrendo-se, sempre que possível, do parecer de outro ou outros médicos.
14.1.07
Livro de cabeceira
13.1.07
O deputado Carrilho
Assim vai o País...
"Embezerra, país, que bem mereces,
prepara, no mutismo, teus efes e teus erres"
(...)
"País engravatado todo o ano
e a assoar-se na gravata por engano"
Alexandre O´Neil
- Ainda a propósito do naufrágio do "Luz do Sameiro", soube-se que um anterior ministro da defesa, no caso Veiga Simão, obrigou as embarcações a possuirem equipamento SOS. Esqueceu-se de mandar instalar, em terra, antenas que captassem o sinal...
- O caso conta-se em poucas palavras. O actual ministro da defesa, Luís Amado, requereu subsídio de renda, que foi autorizado, no valor de 1324 euros por mês. O "local de residência" declarado foi...Funchal. Na declaração de rendimentos referente a 2005, o "figurão" declarou possuir três imóveis: um no Funchal, outro em Lisboa e outro em Porto de Mós. A juntar ao subsídio de renda, o salário de ministro: 4651 euros ilíquidos mensais.
Mas há mais...
- O ministro das finanças, Teixeira dos Santos, reside há 10 anos em Lisboa, mantendo residência oficial no Porto. Também tem direito a subsídio de renda, no valor de 1304 por mês à data de Agosto de 2005.
- O secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Simões, natural de Vila Real, onde tem residência, está a receber um subsídio de alojamento de 43,48 euros por dia desde Setembro de 2005 (1304 euros/mês). Pelo menos desde 2002 que Ascenso Simões trabalha em Lisboa.
- O subsecretário de Estado da Administração Interna, Rocha Andrade, natural de Coimbra, mas há muito a trabalhar em Lisboa, recebe a mesma prestação (43,48 euros/dia). De 1995 a 1999 foi adjunto do ministro dos Assuntos Parlamentares.
- O presidente do FCP, Pinto da Costa, declara, mensalmente, um rendimento de 400 euros! Pergunta-se: como é que ele pagava as despesas no bar Calor da Noite? Em géneros...(penso eu de que...)
12.1.07
11.1.07
Re(Leituras)
Para reflectir
Não podiam estragar o negócio da Câmara da Amadora em Alfornelos--urbanização--onde podia passar a via e fazer-se um cruzamento…
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Por que é que a comunicação social não escreve uma vírgula sobre Schroeder, no conflito que opõe a Rússia e a Bielorrússia (como foi com a Ucrânia) por causa do gás e que afecta a Europa?
Não foi ele chanceler da Alemanha, um dos países mais afectados?
Acertou: é executivo muito bem PAGO da Gazprom (Companhia de gás da Rússia).
Ah, e foi anti-Bush! É isso… "critério jornalístico"!!!
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A Bolsa de Caracas caiu quase 19% - e isto é apenas o começo - com o anúncio da República Socialista do paranóico Hugo Chavez :a caminho da fome e da miséria de Cuba e Coreia do Norte.
10.1.07
O Ministério da (des) Educação!
Às perguntas:
9.1.07
Em jeito de balanço...
7.1.07
O Anjinho Zapatero!
Na realidade, a ETA, como qualquer outro grupo terrorista, faz o que quer dos governos, sob a capa de um “diálogo construtivo”. Zapatero não foi excepção. O cessar-fogo apenas serviu, como sempre, para reorganizar, rearmar, e planear novos atentados.
Mas Zapatero julgava-se com dons especiais, que conseguiriam pacificar a ETA!!!
Os terroristas sabem muito bem que Zapatero beneficiou, e muito, para sair vencedor das eleições, do atentado perpetrado com a conivência da Al-Qaeda, no 11 de Março. Como recompensa, retirou as tropas espanholas estacionadas no Iraque e, por isso, é uma espécie de fantoche, sem carácter para combater o terrorismo.
Se ainda não houve mais atentados é porque os terroristas (ETA, Al-QAEDA), sagazes e com arrepiante sangue frio, não querem que os espanhóis percebam o logro, votem no Partido Popular nas próximas eleições.
Deixemo-nos de ilusões, explicações filosóficas, sócio-económicas, deterministas e outras justificações mirabolantes.
O terrorismo combate-se, enfrentando-o! Se medo nem cedências gratuitas!
Para mais informações leia aqui.
6.1.07
Re(Leituras)
TLEBS
Assina petição contra a introdução da TLEBS
5.1.07
A eurodeputada Ana Gomes
Pois é...Estas coisas provocam comichões...
P.S. Já depois de colocado este post, duas informações importantes. Uma, o facto do ex-ministro colombiano Fernando Araújo, sequestrado pela guerrilha das FARC desde 2000, ter conseguido fugir dos sequestradores, ontem, dia 5 de Janeiro, durante uma operação do Exército Colombiano na qual morreram seis guerrilheiros e um militar. Ainda se encontra sequestrada a ex-candidata à Presidência da República, a ecologista Ingrid Betancourt. Supõe-se que este grupo terrorista detém mais de 1000 prisioneiros.
Acrescente-se que, segundo a Human Rights Watch, 5000 crianças encontram-se ao serviço deste grupo.